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Cuidar bem da alimentação do trabalhador onde quer ele esteja.


Legislações

Portaria 5 09/04/2013 Regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção, anexo
Portaria 2914 12/12/2011 Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Lei 12305 02/08/2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras provi
Portaria 66 25/08/2006 Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
Resolução CFN 380 09/10/2005 Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências
Resolução RDC 216 15/09/2004 Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação
Resolução 334 10/05/2004 Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências
Resolução RDC 275 21/10/2002 Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Al
Resolução RDC 12 01/01/2001 Padrões microbiológicos para alimentos
Portaria 15 27/04/2000 Define também o destino dos restos alimentares
Portaria 326 30/07/1997 Condições Higiênico-sanitárias e de Boas Práticas e Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos
Portaria 1428 26/11/1993 Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos
Lei 8234 17/09/1991 Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências

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